Entre os dias 30 de Agosto a 02 de setembro, a Patrulha Escolar do 2˚ R P Mon participou do evento que congregou representantes dos 26 Estados da Federação, mais o Distrito Federal, onde foi desenvolvido o evento com o objetivo de debater e troca de informações sobre a ação policial frente a sociedade. Na oportunidade 02 policias uruguaios participaram do evento após o convite do Comandante do 2˚ R P Mon, major Antonio Osmar da Silva, com o intuito de auxiliar na atividade no vizinho país, e assim fortificar as ações que vem sendo construídas junto as áreas de fronteira. No evento, os representantes do 2˚ R P Mon puderam divulgar as ações desenvolvidas junto à sociedade local, bem como, aos estabelecimentos educacionais, com suas atividades de Proerd e do Projeto Ações Integradas, a qual tem na Patrulha Escolar, somadas as atividades desenvolvidas pelas efetivos do Pelotão de Operações Especiais, Montado e o grupamento de Motocicletas e suas modalidades de emprego. Importante destacar as ações construídas junto ao proerd binacional e as atividades na fronteira da paz , as quais ganharam uma divulgação que ultrapassaram os limites geográficos de nosso Estado. Com o objetivo de levar a população fronteiriça, bem como, ao efetivo do 2˚ R P Mon, a comunicação social da Unidade divulga os principais tópicos abordados visando a praticidade das relações sociais.
Delegado Regional da PC- Eduardo Sant'Ana Finn, Cmt. CRPO/FO- Cel. Roberto Kraid Pereira
Major Burgel, Prt Escolar/2˚ R P Mon e Policiais Uruguaios
Palestras desenvolvidas:
Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do RS-
Sr.Airton Aloísio Michels
Tema: A Política Estadual de segurança pública sob o viés do Pronasci
Na abertura de sua fala, o Secretário Segurança Pública do RS, ressaltou a problemática da violência numa relação segurança e a comunidade através de uma ação ativa. Realizando uma revisão histórica, mencionaram a transição onde as polícias militares, as quais devem modificar suas ações visando minimização dos fatos envolvendo-se junto às comunidades. Nos últimos anos os índices relacionados a homicídios diminuíram estando na casa de 26 a cada 1000. Estes indicativos foram conquistados após o período militar, onde cada instituição teve as atribuições junto aos órgãos policiais frente à sociedade através da Constituição Cidadã. O evento demonstra a concretização das políticas públicas frente ao tema através do PRONASCI, sendo que para o ano de 2012, o Estado irá implantar o PROESCI-Programa Estadual de Segurança Pública com cidadania, o qual via combater a criminalidade, combatendo as causas com ações de transversalidade dos entes estatais.
O PROESCI visa implantar uma gestão junto a locais vulneráveis, buscando com eficiência, proporcionar uma justiça social e criminal, através de uma ação comunitária, com um maior contato com as pessoas, e assim melhorar a condição e visualização da Instituição frente à sociedade dentro de um Estado Democrático de Direito.
Secretária Nacional de Segurança Pública- Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki
Tema: A SENASP e o Estado da Arte na Segurança Pública no Brasil
Em sua participação junto ao evento, a Secretária Nacional de Segurança Pública agradeceu a presença de todos os Estados da Federação, assim como, do Distrito Federal, e mencionou que todas as polícias do País realizam o policiamento comunitário, destacando que a devoção frente à atividade vai além das adversidades e defendeu a melhoria de condições.
“Temos que rever o processo dentro da ação, frente a uma escala de trabalho, tendo o discernimento a qualidade de vida”.
Na sequência de sua participação desafiou as policias civil a desenvolverem o policiamento comunitário em maior escala, tendo em vista a necessidade de implantação de uma Política Nacional de Segurança Pública com ação de Estado. Ressaltou a importância do PRONASCI, com o levantamento de dados, na modificação das ações, classificando os municípios com dados quantitativos enumerados pela secretaria. Citou os investimentos junto ao bairro Guajuviras em canoas/RS.
Em relação à necessidade de um incremento junto ao orçamento, citou a necessidade de um orçamento preservado a segurança pública para termos ações de Estado e não de Governo. Dentro desta filosofia está a Polícia Comunitária a qual é um mecanismo de uma Instituição e não de um determinado grupo.
Encerrando sua fala pedindo que o avanço das policias continue no Estado Democrático de Direito.
Governador do Estado do RS- Sr.Tarso Genro
No início de sua fala mencionou as múltiplas características de nosso país, com indicadores específicos, dando ênfase para uma análise política, o qual vivencia uma transição desde 1988 com a Constituição Cidadã, onde enfrentamos problemas constantes junto a segurança pública, onde a comunidade tem o direito de ocupar os espaço públicos. Dentro deste contexto social, vivemos uma hipertrofia de poderes, demonstrando um desequilíbrio institucional entre os poderes, tendo o Supremo Federal, a tarefa de preencher as lacunas existentes, para vencer a desfuncionalidade que pode levar a uma arbitrariedade, resultando em uma insegurança política e uma falta de harmonia. O governador explanou a necessidade de desenvolvermos ações junto a todas as classes sociais.
O Estado deve combater a ação das milícias comunitárias , como o crime organizado que vem sendo combatido ano a ano, onde as atividades passam pela preparação dos órgãos de Segurança Pública com atividades focadas na preparação e capacitação para declinar os índices de criminalidade, dando à resposta a comunidade, onde a mídia tem uma função vital junto às ações de bons exemplos, através de uma nova credibilidade e preparação aos seus executores. O desenvolvimento de projetos de segurança pública para proporcionar mecanismos para a comunidade através de ações entre os 3 poderes com o apoio da mídia sem utilizar-se da violência. As ações visam à construção de uma responsabilidade eficaz buscando a consolidação da segurança pública voltada a colocar em prática a constituição democrática dentro de um Estado de Direito.
Cel. Erisson Lemos Pita- Coordenador Nacional de Polícia Comunitária
Tema: Polícia Comunitária- A Capacitação
Cel.Pita, sd Luis Fernando e Cel.Agostini
O Coordenador Nacional de Polícia Comunitária interligou que a ação debatida durante o seminário visa concretizar uma nova parceria entre a população e a polícia, focada em atividades conjuntas visando à qualidade junto à proatividade das atividades propostas. As mesmas estão sendo construídas através da capacitação presencial de servidores onde de 2009 a 2011 onde foram realizadas 13 edições de seminários, com a participação de países Africanos( Quênia, Gana e Moçambique), as quais se somam a capacitação de 123.628 servidores na modalidade EAD, através de uma grade curricular, visando formar com as duas modalidades promotores e multiplicadores de polícia comunitária, os quais proporcionaram a parceria com Estados da Federação como aconteceu com o Estado de São Paulo, com o modelo Koban”.
“temos que exercitar o ouvido e saber ouvir e construir junto à resolução do problema em comunidade”
e assim, educar com o conhecimento para melhorar o atendimento a sociedade.
e assim, educar com o conhecimento para melhorar o atendimento a sociedade.
Mensagem final:
“triste não é mudar a ideia e sim não ter ideia para mudar”
Cel. Jorge Luiz Agostini- Coordenador Estadual de Polícia Comunitária
Na introdução de sua participação frente ao evento citou as atividades comunitárias desenvolvidas durante o passar dos tempos e a implantação da atual filosofia, simbolizando um paradigma no planejamento de ações de futuro tendo na criança, o jovem do amanhã. Seus dados demonstram que 90% das ações da Instituição são voltadas para 99% da população e os outros 10% para o 1% dos contraventores. Em sua visão temos que ter ações preventivas e repressivas com o desafio de motivar a participação da comunidade, construindo assim, um trabalho horizontal na composição de um mosaico onde a preparação é a chave das estratégias;
O planejamento tem que ter em reuniões comunitárias, com reuniões as quais construa atividades preventivas e um policiamento pró-ativo, onde os recursos humanos vão concretizar a operacionalidade representando um rito de passagem do policial tradicional para um comunitário, onde o servidor é o representante junto à população.
Para isto é fundamental a divulgação das ações para visualização do ciclo positivo onde o “Estado chegue e preste sua função”.
Sra. Isabel Seixas de Figueiredo- Diretora do Departamento de pesquisa, análise da informação e desenvolvimento pessoal em segurança pública.
Sua palavras estiveram voltadas as ações desenvolvidas pelo Departamento, o qual tem a função de desenvolver os programas de ensino em seus níveis,tanto presenciais quanto a distância, buscando qualificar o servidor e capacitá-lo, tendo em vista os futuros eventos onde o País estará envolvido, bem como, aperfeiçar ações, numa metodologia de medição dos indicativos e avalição.
Maurício Dziedricki- Secretário de Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa
Seu tema esteve voltado à economia pacificadora e a função social da economia, instante em que contextualizou os temas, o preço da modernidade, violência urbana, economia, criminalidade e a ação do Estado. Dentro da temática citou os direitos a liberdade, a vida e a segurança para demonstrar a função social que o ente federado tem com o cidadão, onde citou três ramos da economia com destaque para a informalidade, o legal e o ilegal, demonstrando com dados concretos a necessidade de se potencializar a formalidade para reverter os recursos ao Estado e assim fomentar o combate a ilegalidade. No tópico preço da modernidade, mencionou os estilos de vida contemporâneos, seus benefícios e malefícios, com as novas possibilidades de trabalho e a necessidade de capacitação das pessoas frente às necessidades sociais. Todos estes assuntos visam enfrentar as causas da violência interligadas a urbanização acelerada, exclusão do sistema, concentração do poder econômico e político, agindo frente às necessidades com a comunidade. Para auxiliar as comunidades, o governo do Estado implantou o Programa Gaúcho de Microcrédito, visando criar oportunidades em lugares vulneráveis, liberando crédito em parceria com os agentes de crédito.
Major Eliezer- Coordenador de ensino e pesquisa das UPPs no RJ.
O Major iniciou sua fala ressaltando a função das Unidades de Policia Pacificadora, as quais buscam enfrentar a criminalidade urbana e os conflitos urbanos, onde o Estado do RJ busca retornar o poder de governo, admitindo que a ausência do Estado, num cenário onde o tráfico ocupou o espaço da sociedade legal, através de facções, onde a figura de jovens surge como líderes das atividades. Vendo este contexto, o Estado tinha que quebrar o ciclo tendo o criminoso como alvo, pois, através de ações de contato direto com as comunidades, retornando a vocação de polícia, através de um planejamento execução, resgatando lugares antes afastados do controle.
Origem das Unidades de Policia Pacificadora?
sd Leno, Luis Fernando, Maj Eliezer, sd Marilisa e João
A criação das Unidades visa fomentar o desenvolvimento das comunidades, através da união dos órgãos de segurança pública na busca de reprimir os atos de ilicitude. A UPP é um programa aberto e mutável com perfil frente a cada realidade. As fases são a intervenção, mobilização, implantação, avaliação e monitoramento. As fases representam um contexto onde intervenção gera um conflito inicial, o qual busca ter nas comunidades suas bases de aproximação, sendo sabedores que as ações não resolvem o problema sozinho. Até março de 2012 serão implantados mais 7 mil policiais os quais se encontram em fase de formação, sendo um caminho para minimizar as atividades do tráfico, com servidores vocacionados para emprego junto a estes espaços geográfico, humanizando as teorias a médio e longo prazo. Segundo relatos, os policiais tornaram-se referenciais, onde a sociedade tem receio que um dia acabe a ocupação, pois, a cada dia cresce os níveis de sociabilidade, em lugares que chegam a 70 anos de abandono estatal.
Doutor José Vicente Tavares- Coordenador do Curso de Especialização em Segurança pública
Com o tema segurança pública, prevenção e polícia comunitária, o Doutor menciou a necessidade de interação entre os órgãos de segurança pública com as comunidades após desmilitarização vivida após 1988, sem esquecer de mencionar a violência patrimonial vivenciada contra o patrimônio. Com esta leitura menciono que a escola é o centro de sociabilidade e cidadania, onde temos que nos focar nos sucessos e não nos fracassos, dentro de uma sociedade moderna que se desvincula de padrões tradicionais e vivemos numa transcultura que a cada dia visualiza novos paradigmas, através de questões organizadas. A mediação de conflitos a cada dia ganha destaque onde a formação policial deve crescer e buscar acompanhar as fases que as sociedades contemporâneas vivenciam, com profissionais capazes de pensar e agir dentro de um contexto de constitucionalidade frente à sociedade.
Prefeito Municipal de Canoas/RS- Segurança pública e o território da Paz
O Prefeito iniciou sua palestra utilizando-se da citação do Líder Nelson “Mandela “ A segurança para alguns é de fato, a insegurança para todos”, onde na atualidade a sala para alguns se tornou a cela.
A Segurança Cidadã implantada através do Pronasci implantou no Município o território da Paz, com novas tecnologias, reestruturação e reaparelhamento da guarda Municipal, através da polícia comunitária, ações de inteligência e projetos sociais. Neste ambiente foram reestruturados os órgãos de segurança, com o desafio de implantação de um presídio que visará ressocializar os detentos. Para concretizar as ações de segurança foi implantada uma gestão compartilhada que busca ocupar seus lugares públicos com intervenção urbanísticos ronda escolar, plantões integrados de fiscalização e fóruns comunitários no território da Paz. As ações ganham suporte do setor de inteligência com videomonitoramento, georeferenciamento e audiomonitoramento com sistema de detectores de tiros, o qual auxilio para o decréscimo significativo dos indíces de violência, tendo o amparo dos projetos sociais que buscam o protagonismo juvenil, onde ressaltou que “não existe um caminho para a paz, a paz é o caminho”.
Major Décio Fernandes de Farias- Polícia Militar do Estado de Goiás
Em seu espaço, o major Décio apresentou a metodologia da PM de Goiás, a qual possui um sistema de telefone de emergência interligado através de rede de telefone móvel, diminuindo em 4 minutos o atendimento frente as solicitações, com números de atendimento nas viaturas, com um custo de ligação comum, e num futuro próximo, o serviço será repassado de forma gratuito.
Policiais uruguaios Rony Viera e Débora Nieves entregando uma lembrança ao Major Décio PM/Goiás
Em sua fala mencionou que a Polícia é uma ferramenta que sozinha não vai resolver o problema da criminalidade, ressaltando que somos apenas uma ferramenta, onde o cidadão deve tomar os cuidados minímos de segurança, num modelo de gestão, através dos procedimentos operacionais de padrão, método utilizado de maneira única em todo estado. Dentro da visão da polícia de Goiás a segurança pública é responsável pela cidadania e a ordem pública é regulada pelas leis vigentes, implantada através da duoação( tradicional-reativa e comunitária-preventiva) com parceria entre cidadão, líderes comunitários, comunidades de negócios, poder público e prestação de serviço comunitário, com emprego policial por quadrantes, onde todo o efetivo desenvolve o policiamento Comunitário.
Talles Andrade de Souza- Diretor do Núcleo de Articulação Comunitária de Prevenção a criminalidade
Tema: Programa de controle de homicídio Fica vivo- Estado de Minas Gerais
Este é um programa desenvolvido pela secretaria de defesa social do Estado de Minas Gerais o qual tem o objetivo visa assistir todas as classes sociais na busca de uma cidadania plena. A abrangência deve-se ao fato de que a criminalidade não está ligado à pobreza, por se tratar dentro de um contexto onde a segurança pública alia-se a área de atendimento social. O projeto Fica Vivo atende jovem de 12 a 24 anos, o qual visa aproximar-se em regiões específicas com a intenção de minimizar a cultura do silêncio, tratando-se de uma ação de segurança pública que fortificou a visão da Polícia Militar, onde a filosofia é a seguinte:
“ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho, os homens se libertam em comunhão.”
Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte- Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Tema: O Trabalho de Polícia Comunitária pela Polícia Militar/RJ
Sd Luis e Cel. Mário de Brito Duarte- Cmte. PM/RJ
Primeiramente agradeceu a oportunidade de falar para um público representativo dentro do cenário da segurança pública, onde através de sua palestra procurou mencionar as ações de Polícia junto ao Estado do Rio de Janeiro, o qual repassou o cenário vivenciado no final do ano de 2010, num contexto de conflitos relacionados ao tráfico de drogas, armas, e tomadas de território, os quais geraram um ambiente de guerra, onde morrer e matar estava ficando normal, e uma atitude de Estado se fez necessária.
Mencionou que a entrada junto ao complexo do Alemão não era previsto para aquele momento, onde o divisor de águas foi o apoio recebido pelos fuzileiros navais, com armamentos utilizados geralmente em conflitos bélicos, somados ao Exército e Marinha, e que na atualidade possuem os equipamentos denominados de “transformece”, os quais são empregados para a retirada de obstáculos plantados para dificultar as ações de entrada junto aos locais.
Ações
As ações no Complexo do Alemão geraram um impacto de retirada de 100 milhões junto ao tráfico em drogas, armas e prédios. Basicamente houve um apoio entre a Polícia Civil e Militar, cada um com seu Comando, somados a Policia Federal, e 10 veículos dos fuzileiros navais.
Ptr Escolar, Cmt. PM/RJ e Policiais uruguaios
Polícia para recuperação de territórios sob domínio de narcotraficantes.
A recuperação dos territórios já havia sido tentada sem êxito no ano de 2006, onde em 2011 o ponto marcante foi o emprego do armamento fuzil na repressão ao tráfico, com ações da Polícia Militar, Polícia Civil, somados as Forças Armadas.
Ocupação
O Comandante mencionou que nestas áreas serão empregados novos policiais junto as UPPs tendo em vista que não possuem alguns esteriótipos com as adversidades que a função cultiva, onde os mesmos encontram-se em formação e serão empregados como mediadores de conflitos.
Todas as ações buscam retomar áreas antes abandonadas pelo Estado, e que devem ser tratadas como ações de Estado e não de Governo, com a implantação de uma polícia comunitária eficaz
Koichi Marauyama- Inspetor da Polícia Nacional do Japão
Após participar de todo o evento, o Inspetor da Polícia Nacional do Japão dividiu com os presentes, os conhecimentos sobre o modelo de policiamento comunitário Koban, desenvolvido no Japão e tão conhecido a nível mundial.
koban
koban
O modelo tem na estrutura física policial junto à comunidade com seu eixo de emprego, com as estruturas fixas do “CHUZAISKO” sendo uma referencia para as comunidades, onde o servidor reside junto ao prédio, aliado ao posto comunitário. As atividades são desenvolvidas em parceria com as comunidades onde a presença de voluntários fortifica a execução de uma policia comunitária, facilitando a vigilância, com o preenchimento de cadastros, visitas, treinamento, conselhos de segurança, onde a comunidade auxilia para minimizar os índices de criminalidade e construir uma cidade mais segura.
Coronel Álvaro Batista Camilo-
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Tema: Polícia Comunitária em São Paulo- Modelo Koban
Iniciou sua fala ressaltando que a prevenção é a chave para derrubar os indicativos de violência, de forma eficiente e eficaz, passando por uma qualificação dos servidores.
Números
O quantitativo apresentado demonstrou que a PM desenvolveu em 2010 35 milhões de intervenção junto à população, quer elas preventivas, ostensivas ou repressivas, com 25 mil abordagem por dia em todo o Estado, onde repassou o indicativo da presença de menores de idade cada vez mais ligados com estes dados, na modalidade de apreendidos.
O foco das ações é o cidadão, pois, este auxilia a polícia quando recebe um atendimento de qualidade, e auxilia, tendo em vista que cada vez mais o crime está dinâmico.
Visão
Sua visão de Comando despertou que cada vez mais tem que se despertar a atenção da sociedade para investir na Segurança pública, buscando estudar o fenômeno do crime e definir uma resposta planejada, com gestão, onde os conselhos de segurança geridos pela sociedade civil tem vital função na mudança de mentalidade.
Neste contexto, o patrulheiro é utilizado como agente de processamento das ações futuras, devido serem o canal de informação, ter a vivencia interligada com o problema.
A capacitação tornou-se um ponto chave, onde cursos de graduação e especialização são oferecidos em parcerias com Universidades
Emprego
Um dos maiores problemas enfrentados é o trânsito tendo em vista o imenso número de veículos, este cenário resultou na capacitação e emprego de um amior número de motocicletas, tanto em ações de socorro( em situações que não necessitem de condução), em controle de distúrbios civis, e de trânsito( com ações voltadas para fluidez, orientação e fiscalização).
Todo o emprego busca dar visibilidade do servidor frente à sociedade, onde a polícia está gerenciada através de um mapeamento geográfico, através do INFOSEG-sistema de segurança pública que fornece subsídios para os planejamento e execuções, e controlados pelos videomonitoramentos, muito utilizados para o controle de fluxo de pessoas, veículos furtados, os quais são captados pelas câmeras.
Pilares
Entre os destaques mencionados estão os pilares da PM/SP a qual tem em seus pilares a Polícia Comunitária, os Direitos Humanos e a gestão de Qualidade, os quais os levam as seguintes afirmações:
· A polícia deixou de ser do Estado e sim é da sociedade;
· A boa informação é conquistada através de uma polícia comunitária eficaz;
· O cidadão é o auxiliar da Polícia;
· Implantação de prêmios de qualidade na segurança pública;
A qualidade tem seu norte na educação continuada, através de graduação, pós e especializações.
No âmbito do confronto com criminosos e delinquentes primaze pelo salvamento da vítima e posteriormente a prisão do autor, utilizando-se de práticas não-letais, onde os policiais são treinados para não atirar, mas caso necessário, atirar para conter a ação. O efetivo participa de um programa de acompanhamento psicológico e apoio.
“A implantação da polícia comunitária necessita uma mudança de cultura do efetivo”
Cel. Sérgio Roberto de Abreu- Comandante da Brigada Militar
Tema: O perfil Democrático e comunitário para o controle da violência e criminalidade
Em sua introdução citou exemplos e experiências nacionais e internacionais frente ao tema, ressaltando os desafios da segurança pública na garantia do controle da violência e criminalidade, o qual está vivenciando uma transição após a constituição de 1988, onde a sociedade viu surgir um ambiente de redemocratização que necessita consolidar-se. Neste ambiente solicitou a reflexão de desenvolvermos a constituição de uma cidadania e auxiliarmos nesta construção, com ações embasadas no artigo 1˚ da constituição a qual traz destaque para a dignidade da pessoa humana e a necessidade de promover o bem de todos” mesmo sabendo que enfrentamos contradições, desigualdades sociais, necessitando investimento de base, onde a violência seja vista como um fato social, que necessita de investimentos de prevenção e repressão. Para isto, o espaço público tem que ser respeitado para que as relações de confiança entre as Instituições fortaleçam o atendimento a sociedade com o desenvolvimento de uma cultura de não violência e a discussão em sociedade.
Seu último tópico voltou-se para a conceituação de termos uma segurança pública a qual tem que voltar-se para a sociedade e estar unida para a construção de redes de apoio onde todos são fundamentais, com atividades pró-ativas buscando minimizar os espaços da criminalidade, tendo sempre como limitadores a legalidade, pois, somos comunitários por origem e temos que ter uma visão de polícia democrática. .
Cel. Sergio/ Cmt BM recebendo uma lembrança
Fotos:
Sd Euler presenteia o Inspetor de polícia do Japão com
o bracelete da patrulha escolar 2˚ R P Mon
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